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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:49
Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília
A defesa dos índios apontava parentesco entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 09:24
Reclamante e testemunha negam parentesco em audiência e são multadas por litigância de má-fé
Mentir perante o juiz não é um bom negócio. Na Justiça do Trabalho gaúcha, uma reclamante e uma testemunha foram multadas por litigância de má-fé porque, na audiência de instrução, elas negaram ser cunhadas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 09:30
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
A decisão foi unânime.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:10
Modelo de ação de tutela. Menor representado por curador. Relação de parentesco irmão
Ação de tutela. Menor representado por curador. Relação de parentesco irmão
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:33
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
Semiologia do direito natural: características e apontamentos teóricos
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com Vanessa Braga Sá, Bacharelanda em Letras pela Universidade Estadual do Ceará - UECe. E-mail: vanbrb@hotmail.com
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:15
Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte
O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:35
Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.
Uso de muletas.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:40
Reação natural do organismo isenta médicos de indenizar paciente
Paciente ajuizou ação contra os médicos após passar por cirurgias para conter dores hemorragias que levaram a retirada do seu útero, suas trompas e seu ovário
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:00
STJ reduz multa por corte de fornecimento de gás natural
O valor inicial da multa, fixado em primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi contestado pela Bahiagás em recurso ao STJ. Para a concessionária, a multa seria desarrazoada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural
Marcelo Silva Moreira - O autor é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão - Professor Universitário - Pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FGV
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:15
Agravo Interno na Ação Rescisória. Indeferimento do Pedido Liminar
Royalties do Petróleo e Gás natural.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso extraordinário. Quinto constitucional. Suposta inobservância. Juiz natural.
Instrumentalidade do processo. Ausência de prejuízo. Ilegitimidade da parte para questionar provimento de cargos no tribunal. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:21
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:45
Proposta simplifica uso do FGTS no caso de desastre natural
Para Sarney Filho, decreto do governo gera constrangimentos às famílias que precisam usar o FGTS em caso de desastres
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 17:03
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Por Felipe Kury.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:15
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:42
Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que hoje determina que para iniciar esse o procedimento é preciso provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal. Apropriação indébita qualificada.
Violação ao princípio do juiz natural.